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E-COMMERCE MEDIA GROUP INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob no 03.437.665/0001-55, com sede na Avenida Paulista, 287, 16º Andar, Bela Vista, São Paulo - SP, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca BUSCAPÉ, como: "http://buscape.com.br", "http://buscape.com"e doravante denominado unicamente de SITE BUSCAPÉ, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE BUSCAPÉ conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do BUSCAPÉ fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do BUSCAPÉ, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

  • USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo BUSCAPÉ.
  • SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
  • SITE : é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio buscape.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca BUSCAPÉ registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
  • ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no BUSCAPÉ.
  • COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
  • LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
  • SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
  • CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.